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Termos e Condições

Última atualização: 5 de outubro de 2026

1. Quem somos

O FitLife AI é um serviço de acompanhamento de treino, nutrição e recuperação operado e vendido por Nuno Veríssimo («o Vendedor»), em nome próprio, como particular. Ao utilizar o serviço, celebras um contrato diretamente com o Vendedor.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou ao continuar a utilizar o FitLife AI, confirmas que leste, compreendeste e aceitas estes Termos e Condições. Se não concordares, não utilizes o serviço.

3. O serviço

O FitLife AI é uma aplicação web de fitness que gera planos de treino personalizados, acompanha cardio, nutrição, recuperação e progresso, e disponibiliza funcionalidades Premium (Coach IA, adaptações inteligentes e insights) mediante subscrição. O serviço não substitui aconselhamento médico profissional; consulta sempre um profissional de saúde antes de iniciar um programa de exercício.

4. Conta e credenciais

Deves fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada na tua conta.

5. Utilização aceitável

Concordas em não utilizar o serviço para:

  • qualquer fim ilegal ou não autorizado;
  • fraude, spam ou envio de comunicações não solicitadas;
  • violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • interferir com a segurança do serviço, incluindo malware, sondagem de vulnerabilidades ou recolha automatizada de dados (scraping);
  • fazer engenharia inversa, revender ou redistribuir o serviço, ou contornar limites técnicos.

6. Propriedade intelectual

O FitLife AI, incluindo o software, a documentação, a imagem de marca e os conteúdos do catálogo, é propriedade do Vendedor. Concedemos-te uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para usar o serviço dentro do plano que escolheste. Concedes-nos uma licença limitada para alojar e processar os conteúdos que introduzes, apenas na medida necessária para te prestar o serviço.

7. Pagamentos e subscrições

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle trata de todos os pedidos de apoio ao cliente relacionados com pagamentos e gere as devoluções.

As condições de pagamento, faturação, impostos (incluindo IVA), cancelamento e reembolso regem-se pelos Termos do Comprador da Paddle. As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período, salvo cancelamento prévio.

8. Disponibilidade do serviço

Não garantimos que o serviço funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros. Podemos suspender ou modificar funcionalidades para manutenção ou melhoria do serviço.

9. Suspensão e cessação

Podemos suspender ou terminar o teu acesso em caso de violação material destes termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas. Após a cessação, os teus dados pessoais serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, excluímos todas as garantias implícitas e não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou especiais (incluindo perda de lucros, dados ou reputação). A nossa responsabilidade total está limitada aos montantes que pagaste nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

11. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos que te assistam como consumidor.

12. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacta-nos através de support@fitlife-ai.com. Para questões de pagamento, faturas ou reembolsos, contacta a Paddle em paddle.net.